A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais efetuado através do website https://loja.insularworkwear.com, propriedade de INSULAR – FARDAS, TÊXTIL E SEGURANÇA NO TRABALHO, UNIPESSOAL, LDA. A presente política destina-se a explicar de forma clara como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores e clientes, bem como os direitos que lhes assistem nos termos da legislação aplicável, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

INSULAR – FARDAS, TÊXTIL E SEGURANÇA NO TRABALHO, UNIPESSOAL, LDA
NIF: 512025371
Sede: Avenida Litoral, n.º 18, 9560-401 Lagoa (São Miguel), Açores, Portugal
Email: geral@insularfardas.com

2. Princípios orientadores

A Insular Workwear compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores de forma lícita, leal e transparente, recolhendo apenas os dados adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para as finalidades definidas. Esta política visa reforçar a relação de confiança com os clientes, assegurando informação clara sobre as práticas de privacidade adotadas e sobre os meios disponíveis para o exercício dos direitos dos titulares dos dados.

3. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais, consoante a interação do utilizador com o website:

• Nome completo
• Morada de faturação e de entrega
• Código postal, localidade e país
• Email
• Telefone
• NIF
• Dados relativos à encomenda e histórico de compras
• Dados de pagamento, processados por entidades terceiras especializadas
• Dados fornecidos em formulários de contacto
• Dados de navegação, incluindo endereço IP, cookies, dispositivo, browser e informações de rede

4. Momento da recolha dos dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos nos seguintes momentos:

• Quando o utilizador cria uma conta de cliente
• Quando efetua uma encomenda
• Quando subscreve comunicações comerciais ou newsletter, caso aplicável
• Quando preenche formulários de contacto ou pedidos de apoio
• Quando navega no website

5. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, nomeadamente:

• Processamento, gestão e expedição de encomendas
• Gestão de pagamentos e faturação
• Comunicação com clientes sobre encomendas, produtos ou pedidos de apoio
• Apoio ao cliente e resposta a pedidos de contacto
• Gestão de devoluções, trocas, reembolsos e reclamações
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas e administrativas
• Envio de comunicações comerciais e campanhas promocionais, quando exista consentimento prévio
• Melhoria da experiência de navegação, desempenho e segurança do website
• Prevenção de fraude e proteção dos interesses legítimos da empresa

6. Base legal do tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base em uma ou mais das seguintes condições de licitude:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
• Cumprimento de obrigações legais a que a empresa se encontra sujeita
• Consentimento do titular dos dados, quando exigível
• Interesses legítimos prosseguidos pela Insular Workwear, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular

7. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades terceiras sempre que tal seja necessário ao funcionamento da loja online ou ao cumprimento de obrigações legais, designadamente:

• Transportadoras e operadores logísticos
• Entidades de pagamento e instituições financeiras
• Prestadores de serviços tecnológicos, alojamento, manutenção e suporte
• Prestadores de serviços de faturação e contabilidade
• Autoridades públicas, reguladoras, tributárias ou judiciais, quando legalmente exigido

A Insular Workwear não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais autónomos.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo dos prazos legalmente aplicáveis. Em particular:

• Os dados associados à relação comercial serão conservados durante o período necessário à execução da mesma
• Os dados relevantes para efeitos fiscais, contabilísticos e administrativos poderão ser conservados até 10 anos, nos termos da lei
• Os dados tratados com base em consentimento serão conservados até à respetiva retirada
• Determinados dados poderão ser conservados por prazo superior sempre que necessário à defesa de direitos em processo judicial, contraordenacional ou administrativo

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Direito de acesso
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de portabilidade
• Direito de oposição
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento nele se fundamente
• Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer os seus direitos, o utilizador deverá contactar a Insular Workwear através do email geral@insularfardas.com.

10. Cookies

O website utiliza cookies próprios e de terceiros para assegurar o seu funcionamento, recolher dados estatísticos, memorizar preferências do utilizador e, quando aplicável, suportar ações de marketing. O utilizador poderá obter informação mais detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e formas de gestão através da política de cookies disponível no website.

Consulte a política de cookies em: https://loja.insularworkwear.com/politica-cookies

11. Segurança dos dados

A Insular Workwear adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Apesar de serem implementadas medidas de segurança apropriadas, nenhuma transmissão de dados através da internet pode ser garantida como absolutamente segura.

12. Alterações à política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no website, sendo recomendada a sua consulta periódica.